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ChatGPT e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento.

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Conheça os Professores

Me. Jandeson da Costa Barbosa

Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU), atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos.

Implementou o primeiro Plano de Contratações Anual (PCA) do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras.

Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU.

Autor de livros e artigos jurídicos, como o “Elaboração de ETP e TR eficientes com apoio do ChatGPT” e “O Interesse Público Constitucional”. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

Me. Francis Pimenta Maciel

Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios.

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Investimento

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Público-alvo

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Como e quando?

📍 On-line ao vivo (sincrônico), podendo reassistir as gravações por até 7 (sete) dias após o término do curso

🗓️ 28 de julho a 01 de agosto de 2025, Tarde

Curso

ChatGPT e similares na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas.

Carga horária

20 horas.

Objetivo

Capacitar os servidores que trabalham com contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos na confecção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR), bem como os servidores das áreas demandantes, no uso eficaz de tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT e ferramentas similares, para aprimorar a qualidade e eficiência na elaboração desses documentos essenciais para o processo de contratação pública.

Contéudo Programático

I – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública

1. O que é um Chatbot com Inteligência Artificial;
2. Quais os principais chatbots;
3. O que já se sabe sobre a regulamentação do uso de IA na Administração Pública;
4. Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública.

II – Utilização do ChatGPT e similares nos processos de contratação pública

1. Principais possibilidades;
2. Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas;
3. Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública;
4. “Receita de bolo” da utilização da IA.

III – Oficinas

1. Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA;
2. Elaborando trechos pertinentes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com apoio da IA;
3. Elaborando a Matriz de Riscos com apoio da IA;
4. Elaborando trechos pertinentes do Termo de Referência (TR) com apoio da IA.

Metodologia

Utilização do ChatGPT ou similares na confecção de trechos do DFD, do ETP, da Matriz de Riscos, e do TR, além do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Cada aluno é convidado a elaborar em aula os artefatos citados utilizando a IA a partir de um objeto escolhido pelo próprio aluno.

Público-alvo

Servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes.

Investimento

• R$ 1.970,00 (Mil novecentos e setenta reais)* por inscrição - (Valor promocional até o dia 28/06/2026).
• R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais)* por inscrição - (Valor a partir do dia 29/06/2026).

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