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VII LICITAÇÕES
DO FUTURO
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JURÍDICO E CONTROLE
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Ministro BENJAMIN ZYMILER
Ministro do TCU desde 2001 e ex-Presidente da Corte, é Mestre em Direito pela UnB e Engenheiro pelo IME. Coordenador do Fórum de Infraestrutura da FGV e autor de diversas obras sobre Controle Externo, é uma das maiores autoridades do país em Governança e jurisprudência do TCU
Doutrinador JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
É um dos mais renomados especialistas brasileiros em Direito Administrativo, com uma carreira marcada por contribuições significativas ao estudo e à prática das licitações e contratos públicos. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Jacoby Fernandes atuou como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao mesmo tribunal e Juiz do Trabalho na 10ª Região. Além de sua trajetória no serviço público, é advogado, professor, consultor e conferencista de destaque nacional e internacional. Sua produção bibliográfica é extensa e abrange obras fundamentais para gestores públicos, operadores do Direito e estudiosos da área. Entre seus principais livros publicados, destacam-se: "Contratação Direta sem Licitação"; "Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência"; "Tomada de Contas Especial"; "Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000"; "Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência"; "RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Lei nº 12.462"; "Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União"; "Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico"; "Vade-Mécum de Licitações e Contratos"; "Lei nº 14.133/2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos"; "Tratado de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021"; "Manual do Ordenador de Despesas à Luz do Novo Regime Fiscal" "Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016"; "Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus". A contribuição de Jacoby Fernandes para o Direito Administrativo brasileiro é inestimável, consolidando-o como uma referência obrigatória para todos que atuam ou estudam a administração pública e suas nuances legais
Dra. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO
Renomada jurista brasileira, destaca-se como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo do país. Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada por uma profunda dedicação ao estudo e à prática do direito, com contribuições significativas para a compreensão e o desenvolvimento do Direito Administrativo no Brasil. Professora universitária de prestígio e ex-Procuradora do Estado de São Paulo, Di Pietro é autora de obras e artigos que se tornaram referência obrigatória para estudantes, profissionais do direito e estudiosos da área. Sua expertise abrange temas cruciais como licitações, contratos administrativos e o funcionamento da administração pública, consolidando-a como uma figura central no cenário jurídico brasileiro. O reconhecimento de sua excelência é evidenciado por inúmeros títulos e prêmios, incluindo o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Goiás, que atestam sua relevância e impacto duradouro no campo do Direito Administrativo
Dr. RONNY CHARLES LOPES DE TORRES
Um dos autores de licitações e contratos mais celebrados do Brasil. Advogado, Consultor e Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós graduado em Direito Tributário (IDP). Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Advogado da União licenciado. Foi Membro fundador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e participou/coordenou diversos órgãos e projetos relevantes dentro do Consultivo da Advocacia Geral da União (AGU). Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (15ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 14ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor. 3ª ed.) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.)
Dr. RODRIGO VALGAS DOS SANTOS
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Advogado, sócio-fundador da Espíndola & Valgas Advogados Associados; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor de graduação e pós-graduação do CESUSC; Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN; Professor do Comité para el Estudio y Difusión del Derecho en América Latina - CEDDAL; Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina - IDASC (2005/2010); Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo no CESUSC; Ex-Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina de 2010 a 2013. Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC; conferencista estadual, nacional e internacional sobre temas ligados ao Direito Público; autor e coautor de diversos livros e artigos em revistas especializadas
Me. JANDESON DA COSTA BARBOSA
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas. Advogado
Me. MONIQUE SIMÕES SOARES
Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ, pós graduada em Administração Pública e Bacharel em Ciências Contábeis. Trabalhando há 25 anos com Licitações Públicas e Contratos Administrativos em órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. É estatutária concursada da FAETEC, estando cedida à Procuradoria-Geral do Estado. Foi Superintendente de Aquisição e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ. Atuou como Pregoeira e Gerente da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG. Atualmente, é professora e Coordenadora Acadêmica em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas-FGV, professora CEPERJ, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais-IBMEC, Consultora, Presidente de Comissão de Licitação. Foi Membro da Comissão Permanente de Licitação do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública / Pró-Gestão e membro da Comissão Especial de Licitação do Programa Nacional de Apoio à Modernização e Gestão dos Estados e Distrito Federal - PNAGE
Esp. DANILO ALMEIDA
Procurador do Estado de Pernambuco. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional
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Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 Foz do Iguaçú - PR (Presencial)
🗓️ 08 a 10 de junho de 2026
Evento
VII Licitações do Futuro – Edição Jurídico e Controle
Carga horária
20 horas.
Metodologia
É centrada na atualização jurídica, prática e na inovação, combinando oficinas, palestras, painéis de cases e momentos interativos. Um dos destaques é o exercício de análise de cases reais no metaverso, proporcionando uma imersão nos precedentes dos tribunais de contas. A proposta é oferecer uma experiência de aprendizagem ativa, com aplicação direta à rotina da assessoria jurídica e do controle, aliando tecnologia, debates qualificados e troca de experiências com grandes especialistas da área
Conteúdo Programático
08 de junho de 2026 | Segunda-feira
10h às 13h30 - Credenciamento
13h50 às 14h - Abertura
14h às 16h - Palestra Magna - Tema: Governança, Controle e o Futuro das Contratações Públicas
- Palestrante: Ministro Benjamin Zymler
16h às 16h30 - Coffee Break & network
16h30 às 18h - Oficina - Tema: Como elaborar um Parecer com apoio da Inteligência Artificial
- Palestrante: Jandeson da Costa Barbosa
09 de junho de 2026 | Terça-feira
08h às 10h - Palestra - Tema: Planejamento da contratação: como encontrar possíveis irregularidades
- Palestrante: Ronny Charles Lopes de Torres
10h às 10h30 - Coffee Break & network
10h30 às 12h - Painel: Discricionariedade Administrativa e Controle
- Palestrantes: Jandeson da Costa Barbosa e Ronny Charles Lopes de Torres
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h - Estudo de casos - Tema: Dispensa e Inexigibilidade: Jurisprudência e Riscos
- Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
16h às 16h30 - Coffee Break & network
16h30 às 18h - Palestra - Tema: Direito Administrativo do Medo vs Síndrome do Arcanjo Gabriel: o que fazer?
- Palestrante: Rodrigo Valgas dos Santos
10 de junho de 2026 | Quarta-feira
08h às 10h - Painel - Tema: Atuação do Jurídico e do Controle na Gestão e Fiscalização de Contratos
- Palestrantes: Danilo Almeida e Monique Simões
10h30 às 12h - Palestra: Responsabilização do Parecerista Jurídico e do Membro do Controle
- Palestrante: Danilo Almeida
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h - Talk show - Tema: Gestão, Jurídico e Controle: atribuições e limites na atuação
- Palestrantes: Monique Simões e Convidados.
16h às 16h30 - Coffee Break & network
16h30 às 18h - Conferência de Encerramento - Tema: Atribuição, Precedentes e Jurisprudência dos Tribunais de Contas: poder e limites - Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Público-alvo
O evento é destinado a membros de assessorias jurídicas, procuradores, auditores, integrantes de unidades de controle interno, servidores de tribunais de contas, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de contratação, controladores internos, advogados, consultores, gestores públicos e demais profissionais que atuam com licitações, contratos administrativos e controle da administração pública, especialmente sob a ótica da Lei nº 14.133/2021 e dos novos paradigmas de governança e inovação no setor público
Objetivo
Capacitar e atualizar os profissionais que atuam nas áreas jurídica e de controle da Administração Pública, promovendo a reflexão crítica e a troca de experiências sobre os desafios e inovações nas contratações públicas. Busca-se fortalecer a atuação estratégica desses agentes por meio do aprofundamento em temas relevantes da Lei nº 14.133/2021, do uso da inteligência artificial, da análise de precedentes e da aplicação prática de conhecimentos em oficinas e imersões no metaverso
Investimento
- R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) por inscrição - Valor promocional para inscrições confirmadas até 22/04/2026*.
- R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais) por inscrição - Valor para inscrições confirmadas a partir de 23/04/2026*.
Incluso
- - Livros Físicos “Nova Lei de Licitações Referenciada” e "Temas Urgentes de Licitações e Contratos", do Prof. Jandeson Barbosa
- - 5 coffee breaks
- - Kit Licinautas: fone bluetooth, copo térmico, caderno de anotações diário de bordo, caneta, power bank, mochila estilo shopper
- - Certificado digital de participação.
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