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FORMAÇÃO 4.0: PREGOEIROS

E FORNECEDORES COM O PODER

DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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Me. Jandeson da Costa Barbosa

Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU), atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos.

Implementou o primeiro Plano de Contratações Anual (PCA) do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras.

Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU.

Autor de livros e artigos jurídicos, como o “Elaboração de ETP e TR eficientes com apoio do ChatGPT” e “O Interesse Público Constitucional”. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

Me. Jandeson da Costa Barbosa


Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU), atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos.

Implementou o primeiro Plano de Contratações Anual (PCA) do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras.

Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU.

Autor de livros e artigos jurídicos, como o “Elaboração de ETP e TR eficientes com apoio do ChatGPT” e “O Interesse Público Constitucional”. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

Felipe Ansaloni


Advogado e parecerista, especialista em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Licitações e Contratos, Planos de Cargos e Salários e Servidores Públicos. É administrador, Mestre em Administração e especialista em Gestão Pública. Trabalha com o Direito e a Gestão de forma multidisciplinar, enfrentando desafios e causas Complexas, em busca de soluções Simples. É consultor, responsável por projetos inovadores, como a 1ª licitação do Brasil realizada por um município do interior, utilizando o Regime Diferenciado de Contrações – RDC. Gerenciou a implantação do Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Governo de Minas Gerais, projeto que alcançou mais de 20.000 empresas brasileiras e internacionais. Coordenou projetos de Políticas Públicas do SEBRAE-MG, trabalhando com mais de 400 municípios. É professor e consultor do Ministério da Fazenda, da Fundação João Pinheiro, da Associação Mineira de Municípios – AMM, da Confederação Nacional de Municípios – CNM e de cursos de Pós-Graduação da UNA e UNI-BH. Possui artigos publicados em Congressos e revistas jurídicas, de administração e gestão pública. Assessora Municípios, Câmaras Municipais, Associações, entidades do 3º Setor e empresas privadas em licitações, convênios e prestação de contas.

Me. Francis Pimenta Maciel


Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios.

Nádia Dall Agnoll


Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Servidora Pública (Pregoeira) por 9 anos na Administração Municipal. Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB. Especialista na CONLICITAÇÃO. Professora e Mentora da UNYPÓS.Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021).


Me. Francis Pimenta Maciel


Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios.

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Investimento

Investimento

Conteúdo programático

Conteúdo programático

Método de ensino

Método de ensino

Público-alvo

Público-alvo


Como e quando?


📍 On-line ao vivo (sincrônico), podendo reassistir as gravações por até 7 (sete) dias após o término do curso


🗓️ 18 a 22 de agosto de 2025 - Tarde


Como e quando?


📍 On-line ao vivo (sincrônico), podendo reassistir as gravações por até 7 (sete) dias após o término do curso


🗓️ 28 de julho a 01 de agosto de 2025, Tarde

Curso

Formação 4.0: Pregoeiros e Fornecedores com o poder da Inteligência Artificial

Curso

ChatGPT e similares na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas.

Carga horária

20 horas

Carga horária

20 horas.

Objetivo

Capacitar pregoeiros, fornecedores e demais agentes públicos e privados para atuarem com eficiência nas licitações eletrônicas, utilizando a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio estratégico, técnico e operacional em todas as fases do processo licitatório, da elaboração do edital ao encerramento do certame.

Objetivo

Capacitar os servidores que trabalham com contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos na confecção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR), bem como os servidores das áreas demandantes, no uso eficaz de tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT e ferramentas similares, para aprimorar a qualidade e eficiência na elaboração desses documentos essenciais para o processo de contratação pública.

Contéudo Programático


I – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública

  1. O que é um Chatbot com Inteligência Artificial;
  2. Quais os principais chatbots;
  3. Os segredos do uso hard da Inteligência Artificial;
  4. Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública.


II – Edital: impugnações e pedidos de esclarecimento

  1. Principais causas de impugnação ao edital, segundo a jurisprudência do TCU;
  2. Estrutura da impugnação e resposta à impugnação;
  3. Estrutura do pedido de esclarecimento e resposta ao pedido de esclarecimento;
  4. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para redação, análise e julgamento das impugnações e dos pedidos de esclarecimento.


III – Julgamento e habilitação

  1. Como montar e analisar a proposta de preços;
  2. Inexequibilidade da proposta;
  3. Jurisprudência do TCU sobre o tema;
  4. Princípio da instrumentalidade das formas, da economicidade e da eficiência aplicados ao julgamento e habilitação;
  5. Quando documentos da habilitação podem ser dispensados;
  6. Estrutura da resposta à impugnação do edital;
  7. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para montar, analisar a proposta e redigir o julgamento;
  8. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para analisar a habilitação e redigir o julgamento.


IV – Recursos, homologação, anulação e revogação da licitação

  1. Recursos: procedimento e prazos;
  2. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para redação, análise e julgamento do recurso;
  3. Homologação, convalidação de atos e interesse público constitucional;
  4. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para a convalidação da licitação;
  5. Anulação da licitação: hipóteses, requisitos e procedimento;
  6. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para a anulação da licitação;
  7. Revogação da licitação: hipóteses, requisitos e procedimento;
  8. Oficina: utilização do ChatGPT ou similares para a revogação da licitação.


V – Operacionalização do sistema eletrônico

  1. Principais plataformas de compras públicas eletrônicas;
  2. Publicação e republicação do edital: boas práticas e cuidados na alimentação dos sistemas;
  3. Envio de propostas, lances e documentos: visão do fornecedor e do pregoeiro;
  4. Gestão de tempo e comunicação na condução do certame eletrônico;
  5. Intervenções do pregoeiro no sistema: reabertura de prazo, saneamento de falhas, negociação e classificação.
Contéudo Programático


I – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública

  1. O que é um Chatbot com Inteligência Artificial;
  2. Quais os principais chatbots;
  3. O que já se sabe sobre a regulamentação do uso de IA na Administração Pública;
  4. Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública.


II – Utilização do ChatGPT e similares nos processos de contratação pública

  1. Principais possibilidades;
  2. Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas;
  3. Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública;
  4. “Receita de bolo” da utilização da IA.


III – Oficinas

  1. Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA;
  2. Elaborando trechos pertinentes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com apoio da IA;
  3. Elaborando a Matriz de Riscos com apoio da IA;
  4. Elaborando trechos pertinentes do Termo de Referência (TR) com apoio da IA.
Metodologia

O curso integra exposições teóricas e práticas, com foco na aplicação direta dos conteúdos por meio de oficinas com uso de Inteligência Artificial, especialmente o ChatGPT, para redigir peças, simular procedimentos e resolver situações reais enfrentadas por pregoeiros e fornecedores.

Metodologia

Utilização do ChatGPT ou similares na confecção de trechos do DFD, do ETP, da Matriz de Riscos, e do TR, além do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Cada aluno é convidado a elaborar em aula os artefatos citados utilizando a IA a partir de um objeto escolhido pelo próprio aluno.

Público-alvo

Pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões de contratação, equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos, servidores das áreas de compras e jurídicas, além de fornecedores e profissionais que atuam ou desejam atuar em licitações públicas com uso estratégico da Inteligência Artificial.

Público-alvo

Servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes.


Investimento


  • R$ 1.970,00 (Mil novecentos e setenta reais)* por inscrição - (Valor promocional até o dia 18/07/2026).
  • R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais)* por inscrição - (Valor a partir do dia 19/07/2026).


Investimento


  • R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais)* por inscrição - (Valor promocional até o dia 28/06/2026).


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