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Me. JANDESON DA COSTA BARBOSA
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas. Advogado.
Me. Francis Pimenta Maciel
Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios
Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 On-line sincrônico (ao vivo)
🗓️ 20 a 24 de outubro de 2025 (à tarde)
Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas
20 horas.
O objetivo deste curso é capacitar os servidores que trabalham com contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos na confecção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR), bem como os servidores das áreas demandantes, no uso eficaz e com segurança jurídica de tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT e ferramentas similares, para aprimorar a qualidade e eficiência na elaboração desses documentos essenciais para o processo de contratação pública
a) O que é um Chatbot com Inteligência Artificial
b) Quais os principais chatbots
c) Os segredos do uso hard da Inteligência Artificial
d) Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública
a) Principais possibilidades
b) Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas
c) Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública
d) “Receita de bolo” da utilização da IA
a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA
b) Elaborando trechos pertinentes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com apoio da IA
c) Elaborando a Matriz de Riscos com apoio da IA
d) Elaborando o Termo de Referência (TR) com apoio da IA
utilização do ChatGPT ou similares na confecção de trechos do DFD, do ETP, da Matriz de Riscos, e do TR, além do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Cada aluno é convidado a elaborar em aula os artefatos citados utilizando a IA a partir de um objeto escolhido pelo próprio aluno
servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes
*Confirmação mediante entrega da nota de empenho ou pagamento.
Valores para pagamento por nota de empenho, PIX, transferência bancária ou em até 6X sem juros no cartão de crédito.
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