CURSO PRESENCIAL

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA

DA FASE DE PLANEJAMENTO

DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

(DFD, ETP, MR E TR)

Conheça os professores

Doutrinadora MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO

Renomada jurista brasileira, destaca-se como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo do país. Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada por uma profunda dedicação ao estudo e à prática do direito, com contribuições significativas para a compreensão e o desenvolvimento do Direito Administrativo no Brasil. Professora universitária de prestígio e ex-Procuradora do Estado de São Paulo, Di Pietro é autora de obras e artigos que se tornaram referência obrigatória para estudantes, profissionais do direito e estudiosos da área. Sua expertise abrange temas cruciais como licitações, contratos administrativos e o funcionamento da administração pública, consolidando-a como uma figura central no cenário jurídico brasileiro. O reconhecimento de sua excelência é evidenciado por inúmeros títulos e prêmios, incluindo o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Goiás, que atestam sua relevância e impacto duradouro no campo do Direito Administrativo.

Me Jandeson da Costa Barbosa

Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU.

Dra. CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA

Professora da Faculdade de Direito da UFMG, onde integra o corpo permanente da graduação, mestrado e doutorado. Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e realizou Pós-Doutorado/Estágio Sênior (bolsa CAPES) na George Washington University (2015). É também especialista em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Atuou como Professora Visitante na Universidade de Pisa, na Itália. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), tendo sido anteriormente sua Diretora. É Diretora Regional de Minas Gerais do IBEJI Instituto Brasileiro de Estudos de Infraestrutura. Integra, ainda, a Comissão Federal de Direito Administrativo da OAB, o Conselho de Notáveis da OAB/MG e a comissão de estudos em prol da liberdade econômica da FIEMG. Coordena o Comitê de Compliance e LGPD da ABCE. Participa do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos e integra o corpo de árbitros da CAMES e da CAMFIEP.

Líder do Infrawomen nas discussões sobre a reforma da lei de concessões. Líder do Infrawomen nas temáticas de Arbitragem e Dispute Boards. Exerceu relevantes funções públicas, entre elas: Controladora-Geral de Belo Horizonte (2011-2014), conduzindo Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e, à época, a Secretaria de Prevenção à Corrupção; Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte (2008-2011); Assessora Especial da Prefeitura de Belo Horizonte (2017); Subchefe do Departamento de Direito Público da UFMG; Diretora da PBH Ativos (2017); e Vice-Presidente da CEMIG (2023-2025), liderando o departamento jurídico interno. Também foi presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA); Presidente das Comissões de Direito Administrativo e de Parcerias Público-Privadas da OAB/MG (2017-2019); Conselheira da OAB/MG (20172019); coordenadora da Pós-Graduação em Direito Público do Centro de Atualização em Direito; e coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Izabela Hendrix (2003-2005). Pesquisadora visitante na Università degli Studi di Milano Bicocca (2026 - atual). É autora de diversos livros e artigos na área do Direito Público, especialmente em Direito Administrativo. 

Me. Henrique Lapa Lunardi

Professor universitário, Mestre em Direito, Doutorando em Administração Pública. Atua nas áreas de Direito Público, Governança, Administração Pública e Consórcios Públicos. Exerce a função de Diretor Executivo do CIM-AMUREL. Coordenador do Colegiado de Procuradores da FECAM (CEJUR). Possui experiência na advocacia consultiva e contenciosa, na docência de graduação e pós-graduação e na gestão de instituições educacionais. É autor de livros e artigos científicos, com pesquisas voltadas à inteligência artificial, direitos humanos, governança colaborativa e desenvolvimento institucional.

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09 a 11 de dezembro de 2026

Curso

Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)

Carga horária

20 horas

Metodologia

O curso será desenvolvido por meio de metodologia prática e aplicada, combinando exposições dialogadas com análise de casos reais, demonstrações orientadas e oficinas presenciais de elaboração do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência, com uso intensivo e responsável da Inteligência Artificial. A abordagem parte da base jurídica e conceitual do planejamento das contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência dos órgãos de controle, avançando para o uso “hard” da IA, com foco na construção de prompts eficazes, na análise crítica dos resultados gerados e na adequação técnica e jurídica dos documentos, sempre priorizando a aplicabilidade imediata na rotina dos servidores

Conteúdo Programático

Módulo I – Segurança Jurídica na Instrução da Fase de Planejamento das Contratações

Carga horária: 4 horas

Docentes: Profª. Di Pietro e Profª. Cristiana Fortini

a) Principais Erros Jurídicos nas Fases Preliminares das Contratações; como evitar nulidades decorrentes de vícios no planejamento - Prof. Cristiana Fortini;

b) Aula Magna: Administração Pública, direitos fundamentais, licitações e burocracia - Prof. Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Módulo II – Uso “ hard” da IA e compreensão holística da Fase de Planejamento da Contratação Pública

Carga horária: 8 horas

Docente: Prof. Jandeson Barbosa

1 – O que é a Inteligência Artificial e como ela pode me ajudar

a) Desvendando a Inteligência Artificial Generativa: da predição à criação

b) Inteligência Artificial Generativa e Não Generativa

c) Como a Inteligência Artificial pode me ajudar?

2 - Os segredos para o uso nível “hard” da Inteligência Artificial

a) Sincronização

b) Segmentação estruturada

c) Diferenciação: IAG Normal; IA Agente Especializado e IAG Modo Agente

d) Como criar prompts eficazes

3 - Holística da Fase de Planejamento das Contratações Públicas

a) O porquê de cada coisa: compreendendo a essência do processo de trabalho

b) Uma classificação didática: aprenda de uma vez por todas cada um dos elementos do ETP

Módulo III – Oficina de Elaboração Passo a Passo do DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR com Apoio da Inteligência Artificial

Carga horária: 8 horas

Docente: Prof. Henrique Lapa

1 – Oficina de Documento de Formalização da Demanda (DFD)

a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD)

b) Quando não utilizar a IA para elaboração do DFD

2 – Oficina de Estudo Técnico Preliminar (ETP)

a) Elaboração da Necessidade da Contratação com Inteligência Artificial (IA)

b) Elaboração do Levantamento de Mercado com IA

c) Elaboração da Descrição da Solução Escolha, quantitativo e memória de cálculo com IA

d) Elaboração dos Requisitos da Contratação com IA

e) Elaboração da Descrição da Solução como um Todo com IA

f) Elaboração das Contratações Correlatas e/ou Interdependentes com IA

g) Elaboração das Providências da Administração com IA

h) Elaboração da Sustentabilidade com IA

i) Elaboração dos Resultados Pretendidos com IA

j) Elaboração e análise do Valor Estimado com IA

k) Elaboração do Parcelamento do Objeto com IA

l) Elaboração do Posicionamento Conclusivo

3 – Oficina de Mapa de Análise e Gestão de Riscoscos

a) Aspectos jurídicos e administrativos do Mapa de Riscos

b) Metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU)

c) Elaboração do Mapa de Riscos com IA

4 – Oficina de Termo de Referência

a) Aspectos jurídicos e administrativos do Termo de Referência (TR)

b) Elaboração do detalhamento do objeto com IA

d) Elaboração da descrição da solução como um todo com IA

e) Elaboração dos requisitos da contratação com IA

f) Elaboração do modelo de execução do objeto com IA

g) Elaboração do modelo de gestão do contrato com IA

h) Elaboração dos critérios de medição e de pagamento com IA

i) Elaboração da forma e critérios de seleção do fornecedor com IA

INCLUSO

• Livro Físico "Fase de Planejamento com Apoio da Inteligência Artificial - 3.ed.", do Prof. Jandeson Barbosa

• 5 Coffee breaks

• Kit Licinautas fone bluetooth, copo térmico, caderno de anotações diário de bordo, caneta, mochila estilo shopper

• Certificado digital de participação

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