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PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS NA PRÁTICA
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Me. Francis Pimenta Maciel
Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios.
Me. Francis Pimenta Maciel
Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios.
Madeline Rocha Furtado
Possui graduação em Direito e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Desempenhou várias atividades da Administração Pública Direta e Indireta. Foi Conselheira dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Tem experiência na área de Administração pública, em vários níveis, execução gerenciamento e direção, principalmente nos seguintes temas: Planejamento, licitações, terceirização e contratação pública. Atualmente leciona várias disciplinas na área de gestão pública para servidores e demais interessados no tema.de gestão pública para servidores e demais interessados no tema.
Madeline Rocha Furtado
Possui graduação em Direito e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Desempenhou várias atividades da Administração Pública Direta e Indireta. Foi Conselheira dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Tem experiência na área de Administração pública, em vários níveis, execução gerenciamento e direção, principalmente nos seguintes temas: Planejamento, licitações, terceirização e contratação pública. Atualmente leciona várias disciplinas na área de gestão pública para servidores e demais interessados no tema.de gestão pública para servidores e demais interessados no tema.
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Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 On-line ao vivo (sincrônico), podendo reassistir as gravações por até 7 (sete) dias após o término do curso
🗓️ 05 a 09 de maio de 2025, das 8h30 às 12h30
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📍 On-line ao vivo (sincrônico), podendo reassistir as gravações por até 7 (sete) dias após o término do curso
🗓️ 05 a 09 de maio de 2025, das 8h30 às 12h30
Curso
Planilha de Composição de Custos e Reequilíbrio de Contratos na prática.
Curso
Planilha de Composição de Custos e Reequilíbrio de Contratos na prática.
Carga horária
20 horas.
Carga horária
20 horas.
Objetivo
O reequilíbrio econômico-financeiro é um dos assuntos mais delicados e complexos no âmbito da gestão de contratos administrativos. Afora a complexidade, implica alto risco de irregularidades, prejuízos e descontinuidade dos ajustes. É um tema cuja compreensão demanda conhecimento de outras áreas técnicas. Neste curso, o reequilíbrio de contratos, em suas mais variadas espécies, é abordado de forma associada com o estudo das planilhas de composição de custos. É uma conexão de matérias que proporcionará uma compreensão técnica altamente especializada, sobretudo para aqueles que operam os processos de reequilíbrio, diretamente ou mediante a emissão de pareceres ou realização de auditoras, ou que elaboram planilhas de composição de custos para contratações. O curso, preparado com enfoque em vivências práticas e realização de exercícios, tem por objetivo munir os agentes dos conceitos, interpretações e técnicas mais relevantes sobre o tema, com base na melhor jurisprudência e doutrina.
Objetivo
O reequilíbrio econômico-financeiro é um dos assuntos mais delicados e complexos no âmbito da gestão de contratos administrativos. Afora a complexidade, implica alto risco de irregularidades, prejuízos e descontinuidade dos ajustes. É um tema cuja compreensão demanda conhecimento de outras áreas técnicas. Neste curso, o reequilíbrio de contratos, em suas mais variadas espécies, é abordado de forma associada com o estudo das planilhas de composição de custos. É uma conexão de matérias que proporcionará uma compreensão técnica altamente especializada, sobretudo para aqueles que operam os processos de reequilíbrio, diretamente ou mediante a emissão de pareceres ou realização de auditoras, ou que elaboram planilhas de composição de custos para contratações. O curso, preparado com enfoque em vivências práticas e realização de exercícios, tem por objetivo munir os agentes dos conceitos, interpretações e técnicas mais relevantes sobre o tema, com base na melhor jurisprudência e doutrina.
Contéudo Programático
I – Planilha de composição de Custos na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
- Conceito, modelos, estrutura lógica, finalidade e contextualização;
- Aspectos Trabalhistas e Previdenciários e Impactos da Reforma Trabalhista;
- Negociação Coletiva e Normas Coletivas de Trabalho, abrangência e Enquadramento Sindical;
- Composição da Remuneração;
- Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários; Custos variáveis;
- Provisão para Rescisão;
- Custo de Reposição do Profissional Ausente; Insumos Diversos;
- Aspectos Tributários; Custos Indiretos, Tributos e Lucro; e Quadro Resumo do Custo por Empregado.
II – Reequilíbrio de Contratos
- Mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e suas variações terminológicas: reajuste, repactuações e revisões.
- Repactuação: em que casos é aplicável? quais são os requisitos e documentos necessários? como se processa? qual o papel do fiscal e do gestor do contrato no processo de repactuação? quais os prazos para processamento?
- Tópicos especiais nas repactuações: é possível repactuar insumos de mercado? qual o marco temporal para a contagem da anualidade? como fazer quando há mais de uma categoria na convenção? como se opera a preclusão lógica na repactuação?
- Reajuste: em que tipos de contrato é aplicável? como escolher o índice? como se calculam os efeitos financeiros? quais os procedimentos e cuidados de formalização?
- Tópicos especiais nos reajustes: aplica-se a regra da preclusão lógica? é possível a concessão de reajuste de ofício pela Administração? e se contrato não previr o índice, o que fazer?
- Revisão contratual: fundamentos da teoria da imprevisão; conceitos e pressupostos segundo a doutrina e jurisprudência do TCU.
- Revisão em situações de variação cambial.
- A função da matriz de alocação e riscos nas revisões.
- Concessão de reequilíbrio em contratos extintos e a questão da retroatividade dos efeitos financeiros.
- O reequilíbrio de contratos decorrentes de contratação direta.
- Reequilíbrio de atas de registro de preços na nova lei.
- Os limites e riscos para o gestor associados ao reequilíbrio contratual, em todas as modalidades.
III – Oficinas e exercícios práticos
- Oficinas de reajuste e repactuação, a partir de simulações práticas.
- Oficinas de elaboração de planilha de composição de custos.
Contéudo Programático
I – Planilha de composição de Custos na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
- Conceito, modelos, estrutura lógica, finalidade e contextualização;
- Aspectos Trabalhistas e Previdenciários e Impactos da Reforma Trabalhista;
- Negociação Coletiva e Normas Coletivas de Trabalho, abrangência e Enquadramento Sindical;
- Composição da Remuneração;
- Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários; Custos variáveis;
- Provisão para Rescisão;
- Custo de Reposição do Profissional Ausente; Insumos Diversos;
- Aspectos Tributários; Custos Indiretos, Tributos e Lucro; e Quadro Resumo do Custo por Empregado.
II – Reequilíbrio de Contratos
- Mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e suas variações terminológicas: reajuste, repactuações e revisões.
- Repactuação: em que casos é aplicável? quais são os requisitos e documentos necessários? como se processa? qual o papel do fiscal e do gestor do contrato no processo de repactuação? quais os prazos para processamento?
- Tópicos especiais nas repactuações: é possível repactuar insumos de mercado? qual o marco temporal para a contagem da anualidade? como fazer quando há mais de uma categoria na convenção? como se opera a preclusão lógica na repactuação?
- Reajuste: em que tipos de contrato é aplicável? como escolher o índice? como se calculam os efeitos financeiros? quais os procedimentos e cuidados de formalização?
- Tópicos especiais nos reajustes: aplica-se a regra da preclusão lógica? é possível a concessão de reajuste de ofício pela Administração? e se contrato não previr o índice, o que fazer?
- Revisão contratual: fundamentos da teoria da imprevisão; conceitos e pressupostos segundo a doutrina e jurisprudência do TCU.
- Revisão em situações de variação cambial.
- A função da matriz de alocação e riscos nas revisões.
- Concessão de reequilíbrio em contratos extintos e a questão da retroatividade dos efeitos financeiros.
- O reequilíbrio de contratos decorrentes de contratação direta.
- Reequilíbrio de atas de registro de preços na nova lei.
- Os limites e riscos para o gestor associados ao reequilíbrio contratual, em todas as modalidades.
III – Oficinas e exercícios práticos
- Oficinas de reajuste e repactuação, a partir de simulações práticas.
- Oficinas de elaboração de planilha de composição de custos.
Metodologia
Aulas expositivas e práticas. Estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Estudos de casos. Exercícios com simulações de situações práticas, mais frequentes e suscetíveis a riscos. Elaboração de planilhas reais.
Metodologia
Aulas expositivas e práticas. Estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Estudos de casos. Exercícios com simulações de situações práticas, mais frequentes e suscetíveis a riscos. Elaboração de planilhas reais.
Público-alvo
Servidores que trabalham com contratações públicas. Gestores, fiscais, assessores jurídicos e auditores.
Público-alvo
Servidores que trabalham com contratações públicas. Gestores, fiscais, assessores jurídicos e auditores.
Investimento
- R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais) por inscrição.
Investimento
- R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais) por inscrição.
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