Módulo I – Segurança Jurídica na Instrução da Fase de Planejamento das Contratações
8 horas
Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- Princípios Jurídicos Essenciais Aplicados ao Planejamento das Contratações Públicas
- Marco Legal e Jurisprudencial Relacionado ao Planejamento das Contratações - Normativos específicos da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao planejamento; orientações jurisprudenciais do TCU e Tribunais Superiores acerca do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência
- Segurança Jurídica em Documentos Técnicos de Planejamento - Como elaborar DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR de modo claro, objetivo e defensável juridicamente; estratégias para minimizar questionamentos administrativos e judiciais
- Principais Erros Jurídicos nas Fases Preliminares das Contratações - Análise de casos práticos; como evitar nulidades decorrentes de vícios no planejamento
Módulo II – Oficina de Elaboração Passo a Passo do DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR com Apoio da Inteligência Artificial
16 horas
Prof. Jandeson da Costa Barbosa
Prof. Francis Pimenta
I – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública
- O que é um Chatbot com Inteligência Artificial
- Quais os principais chatbots
- Os segredos do uso hard da Inteligência Artificial
- Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública
II – Utilização do ChatGPT e similares nos processos de contratação pública
- Principais possibilidades
- Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas
- Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública
- "Receita de bolo" da utilização da IA
III – Oficina de Documento de Formalização da Demanda (DFD)
- Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA
- Quando não utilizar a IA para elaboração do DFD
IV – Oficina de Estudo Técnico Preliminar (ETP)
- Aspectos jurídicos e administrativos do Estudo Técnico Preliminar (ETP)
- Obrigatoriedade ou não de elaboração de ETP
- Visão sistêmica e holística do ETP: aprendendo de verdade
- Elaboração da Necessidade da Contratação com Inteligência Artificial (IA)
- Elaboração do Levantamento de Mercado com IA
- Elaboração da Descrição da Solução Escolha, quantitativo e memória de cálculo com IA
- Elaboração dos Requisitos da Contratação com IA
- Elaboração da Descrição da Solução como um Todo com IA
- Elaboração das Contratações Correlatas e/ou Interdependentes com IA
- Elaboração das Providências da Administração com IA
- Elaboração da Sustentabilidade com IA
- Elaboração dos Resultados Pretendidos com IA
- Elaboração e análise do Valor Estimado com IA
- Elaboração do Parcelamento do Objeto com IA
- Elaboração do Posicionamento Conclusivo
V – Oficina de Mapa de Análise e Gestão de Riscos
- Aspectos jurídicos e administrativos do Mapa de Riscos
- Metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Elaboração do Mapa de Riscos com IA
VI – Oficina de Termo de Referência
- Aspectos jurídicos e administrativos do Termo de Referência (TR)
- Elaboração do detalhamento do objeto com IA
- Elaboração da fundamentação da contratação com IA
- Elaboração da descrição da solução como um todo com IA
- Elaboração dos requisitos da contratação com IA
- Elaboração do modelo de execução do objeto com IA
- Elaboração do modelo de gestão do contrato com IA
- Elaboração dos critérios de medição e de pagamento com IA
- Elaboração da forma e critérios de seleção do fornecedor com IA
