CURSO PRESENCIAL

ChatGPT e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento.

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Conheça os Professores

Jandeson da Costa Barbosa

Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU), atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos.

Implementou o primeiro Plano de Contratações Anual (PCA) do TCU. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras.

Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU.

Autor de livros e artigos jurídicos, como o “Elaboração de ETP e TR eficientes com apoio do ChatGPT” e “O Interesse Público Constitucional”. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado, Consultor e Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós graduado em Direito Tributário (IDP). Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Advogado da União licenciado. Foi Membro fundador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e participou/coordenou diversos órgãos e projetos relevantes dentro do Consultivo da Advocacia Geral da União (AGU). Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (15ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 14ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor. 3ª ed.) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.).

Francis Pimenta Maciel

É uma das referências em contratações públicas no Estado de Rondônia, com uma trajetória consolidada na área administrativa e de licitações. Atualmente exerce o cargo de Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), onde lidera processos estratégicos e atua na modernização da gestão pública. É especialista em Licitações e Contratos, pós-graduada em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, além de também possuir pós-graduação específica em Licitações e Contratos. Atualmente, está em fase de conclusão do curso de Direito, o que reforça seu comprometimento contínuo com o aprimoramento técnico e jurídico na área pública. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de relevância, como Superintendente de Licitações e Contratos da ALE/RO, Secretária de Controle Externo, Superintendente Adjunta de Contabilidade e Accountability e Assessora Técnica da Secretaria Administrativa da ALE/RO. Também atuou como Coordenadora Administrativa e Financeira no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), e como Pregoeira de Licitações do Estado pela SUPEL/RO, além de ter integrado a Comissão Permanente de Obras do Estado (CPLO/SUPEL/RO).

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Público-alvo

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Como e quando?

📍 Brasília-DF - Presencial

🗓️ 13 a 15 de agosto de 2025

Curso

ChatGPT e similares na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas.

Carga horária

24 horas.

Objetivo

O objetivo deste curso é capacitar os servidores que trabalham com contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos na confecção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR), bem como os servidores das áreas demandantes, no uso eficaz de tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT e ferramentas similares, para aprimorar a qualidade e eficiência na elaboração desses documentos essenciais para o processo de contratação pública.

I – Principais falhas na fase de planejamento da contratação - e como se livrar delas

a) O macroprocesso das contratações públicas;

b) Principais falhas no Documento de Formalização da Demanda (DFD);

c) Principais falhas no Estudo Técnico Preliminar (ETP);

d) Principais falhas na Matriz de Riscos;

e) Principais falhas no Termo de Referência (TR).

II – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública

a) O que é um Chatbot com Inteligência Artificial;

b) Quais os principais chatbots;

c) Os segredos do uso hard da Inteligência Artificial;

d) Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública.

III – Utilização do ChatGPT e similares nos processos de contratação pública

a) Principais possibilidades;

b) Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas;

c) Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública;

d)“Receita de bolo” da utilização da IA.

IV – Oficinas

a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA;

b) Elaborando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) com apoio da IA;

c) Elaborando a Matriz de Riscos com apoio da IA;

d) Elaborando o Termo de Referência (TR) com apoio da IA.

Metodologia

Utilização do ChatGPT ou similares na confecção de trechos do DFD, do ETP, da Matriz de Riscos, e do TR, além do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Cada aluno é convidado a elaborar em aula os artefatos citados utilizando a IA a partir de um objeto escolhido pelo próprio aluno.

Público-alvo

Servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes.

Investimento

• R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) por inscrição - Valor promocional para inscrições confirmadas até 06/07/2025*.
• R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais por inscrição - Valor para inscrições confirmadas a partir de 07/07/2025*.

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