CURSO PRESENCIAL
ChatGPT e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento.
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Conheça os Professores
Me. JANDESON DA COSTA BARBOSA
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas. Advogado.
Doutrinador JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
É um dos mais renomados especialistas brasileiros em Direito Administrativo, com uma carreira marcada por contribuições significativas ao estudo e à prática das licitações e contratos públicos. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Jacoby Fernandes atuou como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao mesmo tribunal e Juiz do Trabalho na 10ª Região. Além de sua trajetória no serviço público, é advogado, professor, consultor e conferencista de destaque nacional e internacional. Sua produção bibliográfica é extensa e abrange obras fundamentais para gestores públicos, operadores do Direito e estudiosos da área. Entre seus principais livros publicados, destacam-se: "Contratação Direta sem Licitação"; "Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência"; "Tomada de Contas Especial"; "Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000"; "Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência"; "RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Lei nº 12.462"; "Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União"; "Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico"; "Vade-Mécum de Licitações e Contratos"; "Lei nº 14.133/2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos"; "Tratado de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021"; "Manual do Ordenador de Despesas à Luz do Novo Regime Fiscal" "Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016"; "Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus". A contribuição de Jacoby Fernandes para o Direito Administrativo brasileiro é inestimável, consolidando-o como uma referência obrigatória para todos que atuam ou estudam a administração pública e suas nuances legais.
Tenha todas as informações para você tomar uma boa decisão!
Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 João Pessoa/PB - Presencial
🗓️ 24 a 26 de setembro de 2025
Curso
ChatGPT e similares na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas.
Carga horária
24 horas.
Objetivo
O objetivo deste curso é capacitar os servidores que trabalham com contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos na confecção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR), bem como os servidores das áreas demandantes, no uso eficaz de tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT e ferramentas similares, para aprimorar a qualidade e eficiência na elaboração desses documentos essenciais para o processo de contratação pública.
Contéudo Programático
I – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública
a) O que é um Chatbot com Inteligência Artificial;
b) Quais os principais chatbots;
c) Os segredos do uso hard da Inteligência Artificial;
d) Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública.
II – Utilização do ChatGPT e similares nos processos de contratação pública
a) Principais possibilidades;
b) Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas;
c) Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública;
d) “Receita de bolo” da utilização da IA.
III – Oficinas
a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA;
b) Elaborando trechos pertinentes do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com apoio da IA;
c) Elaborando a Matriz de Riscos com apoio da IA;
d) Elaborando o Termo de Referência (TR) com apoio da IA.
Metodologia
utilização do ChatGPT ou similares na confecção de trechos do DFD, do ETP, da Matriz de Riscos, e do TR, além do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Cada aluno é convidado a elaborar em aula os artefatos citados utilizando a IA a partir de um objeto escolhido pelo próprio aluno.
Público-alvo
servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes.
Investimento
- R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) por inscrição - Valor promocional para inscrições confirmadas até 24/08/2025*.
- R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais por inscrição - Valor para inscrições confirmadas a partir de 25/08/2025*.
*Confirmação mediante entrega da nota de empenho ou pagamento.
Valores para pagamento por nota de empenho, PIX, transferência bancária ou em até 6X sem juros no cartão de crédito.
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