CURSO PRESENCIAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
na elaboração de documentos da fase de planejamento
(DFD, ETP, MR, TR)
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Me. JANDESON DA COSTA BARBOSA
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas. Advogado
Dr. RONNY CHARLES LOPES DE TORRES
Advogado, Consultor e Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós graduado em Direito Tributário (IDP). Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Advogado da União licenciado. Foi Membro fundador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e participou/coordenou diversos órgãos e projetos relevantes dentro do Consultivo da Advocacia Geral da União (AGU). Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (15ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 14ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor. 3ª ed.) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.) atória para todos que atuam ou estudam a administração pública e suas nuances legais.
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Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 Canela - Rio Grande do Sul-RS - Presencial
🗓️ 05 a 07 de novembro de 2025
Curso
Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas
Carga horária
24 horas.
Objetivo
O objetivo deste curso é capacitar os servidores que trabalham com contratações públicas, especialmente aqueles envolvidos na confecção do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR), bem como os servidores das áreas demandantes, no uso eficaz de tecnologias de inteligência artificial, como o ChatGPT e ferramentas similares, para aprimorar a qualidade e eficiência na elaboração desses documentos essenciais para o processo de contratação pública.
Contéudo Programático
Módulo I – Segurança Jurídica na Instrução da Fase de Planejamento das Contratações (8 horas - Prof. Ronny Charles Lopes de Torres)
a) Princípios Jurídicos Essenciais Aplicados ao Planejamento das Contratações Públicas
b) Marco Legal e Jurisprudencial Relacionado ao Planejamento das Contratações - Normativos específicos da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao planejamento; orientações jurisprudenciais do TCU e Tribunais Superiores acerca do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência
c) Segurança Jurídica em Documentos Técnicos de Planejamento - Como elaborar DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR de modo claro, objetivo e defensável juridicamente; estratégias para minimizar questionamentos administrativos e judiciais.
d) Principais Erros Jurídicos nas Fases Preliminares das Contratações - Análise de casos práticos; como evitar nulidades decorrentes de vícios no planejamento.
Módulo II – Oficina de Elaboração Passo a Passo do DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR com Apoio da Inteligência Artificial (16 horas - Prof. Jandeson da Costa Barbosa)
I – Noções básicas de Chatbot com Inteligência Artificial (IA) e utilização na Administração Pública
a) O que é um Chatbot com Inteligência Artificial
b) Quais os principais chatbots
c) Os segredos do uso hard da Inteligência Artificial
d) Principais cuidados ao utilizar a IA na Administração Pública
II – Utilização do ChatGPT e similares nos processos de contratação pública
a) Principais possibilidades;
b) Análise das vantagens e desvantagens de utilização de IA em cada etapa do macroprocesso de contratações públicas;
c) Principais cuidados ao utilizar IA nos processos de contratação pública
d) “Receita de bolo” da utilização da IA
III – Oficina de Documento de Formalização da Demanda (DFD)
a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD) com apoio da IA
b) Quando não utilizar a IA para elaboração do DFD
IV – Oficina de Estudo Técnico Preliminar (ETP)
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Estudo Técnico Preliminar (ETP)
b) Obrigatoriedade ou não de elaboração de ETP
c) Visão sistêmica e holística do ETP: aprendendo de verdade
d) Elaboração da Necessidade da Contratação com Inteligência Artificial (IA)
e) Elaboração do Levantamento de Mercado com IA
f) Elaboração da Descrição da Solução Escolha, quantitativo e memória de cálculo com IA
g) Elaboração dos Requisitos da Contratação com IA
h) Elaboração da Descrição da Solução como um Todo com IA
i) Elaboração das Contratações Correlatas e/ou Interdependentes com IA
j) Elaboração das Providências da Administração com IA
k) Elaboração da Sustentabilidade com IA
l) Elaboração dos Resultados Pretendidos com IA
m) Elaboração e análise do Valor Estimado com IA
n) Elaboração do Parcelamento do Objeto com IA
o) Elaboração do Posicionamento Conclusivo
V – Oficina de Mapa de Análise e Gestão de Riscos
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Mapa de Riscos
b) Metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU)
c) Elaboração do Mapa de Riscos com IA
VI – Oficina de Termo de Referência
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Termo de Referência (TR)
b) Elaboração do detalhamento do objeto com IA
c) Elaboração da fundamentação da contratação com IA
d) Elaboração da descrição da solução como um todo com IA
e) Elaboração dos requisitos da contratação com IA
f) Elaboração do modelo de execução do objeto com IA
g) Elaboração do modelo de gestão do contrato com IA
h) Elaboração dos critérios de medição e de pagamento com IA
i) Elaboração da forma e critérios de seleção do fornecedor com IA
Metodologia
utilização do ChatGPT ou similares na confecção de trechos do DFD, do ETP, da Matriz de Riscos, e do TR, além do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU. Cada aluno é convidado a elaborar em aula os artefatos citados utilizando a IA a partir de um objeto escolhido pelo próprio aluno
Público-alvo
servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes
Investimento
- R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) por inscrição - Valor promocional para inscrições confirmadas até 04/10/2025*.
- R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais por inscrição - Valor para inscrições confirmadas a partir de 05/10/2025*.
*Confirmação mediante entrega da nota de empenho ou pagamento.
Valores para pagamento por nota de empenho, PIX, transferência bancária ou em até 6X sem juros no cartão de crédito.
Incluso
- Livro de IA do Prof. Jandeson Barbosa;
- 6 coffee breaks;
- 3 almoços;
- Kit Licinautas: fone bluetooth, copo térmico, caderno de anotações Diário de Bordo, caneta, power bank, mochila estilo shopper;
- Certificado digital de participação.
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