CURSO PRESENCIAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE
DE PLANEJAMENTO
(DFD, ETP, MR, TR)
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Conheça os Professores
Me Jandeson da Costa Barbosa
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como o Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial - 3 ed.”, “Temas Urgentes de Licitações e Contratos”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos outros livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas. Advogado
Dr. Felipe Dalenogare Alves
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor (com bolsa Capes/Prosup - Tipo II) e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos; da Pós-Graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo; da Pós-Graduação em Direito Público e da Pós-Graduação em Direito Militar, todos da Escola Mineira de Direito - EMD. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em diferentes instituições brasileiras. Autor de Obras Jurídicas em editoras nacionais e internacionais. Pesquisador e Palestrante em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional. Membro do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense, coordenado pelo Prof. Pós-Dr. André Saddy, vinculado ao CNPq. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF.
Me Francis Pimenta Maciel
Ex-Secretária da Secretaria Especializada em Compras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Servidora de carreira do TCU, atua há mais de vinte anos na área administrativa da Corte, em processos de contratações, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a Secretária responsável pela regulamentação interna, no órgão, da nova lei de licitações e contratos, bem como pelos treinamentos e a adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Graduada em Administração. Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de diversos artigos e ensaios.
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Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 Brasília-DF (Presencial)
🗓️ 04 a 06 de março de 2026
Curso
Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, ME e TR)
Carga horária
20 horas
Metodologia
O curso será desenvolvido por meio de metodologia prática e aplicada, combinando exposições dialogadas com análise de casos reais, demonstrações orientadas e oficinas presenciais de elaboração do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência, com uso intensivo e responsável da Inteligência Artificial. A abordagem parte da base jurídica e conceitual do planejamento das contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência dos órgãos de controle, avançando para o uso “hard” da IA, com foco na construção de prompts eficazes, na análise crítica dos resultados gerados e na adequação técnica e jurídica dos documentos, sempre priorizando a aplicabilidade imediata na rotina dos servidores
Conteúdo Programático
Módulo I – Segurança Jurídica na Instrução da Fase de Planejamento das Contratações
Carga horária: 4 horas
Docente: Prof. Felipe Dalenogare
a) Marco Legal e Jurisprudencial Relacionado ao Planejamento das Contratações - Normativos específicos da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao planejamento; orientações jurisprudenciais do TCU e Tribunais Superiores acerca do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência
b) Segurança Jurídica em Documentos Técnicos de Planejamento - Como elaborar DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR de modo claro, objetivo e defensável juridicamente; estratégias para minimizar questionamentos administrativos e judiciais
c) Principais Erros Jurídicos nas Fases Preliminares das Contratações - Análise de casos práticos; como evitar nulidades decorrentes de vícios no planejamento
Módulo II – Uso “ hard” da IA e compreensão holística da Fase de Planejamento da Contratação Pública
Carga horária: 8 horas
Docente: Prof. Jandeson Barbosa
1 – O que é a Inteligência Artificial e como ela pode me ajudar
a) Desvendando a Inteligência Artificial Generativa: da predição à criação
b) Inteligência Artificial Generativa e Não Generativa
c) Como a Inteligência Artificial pode me ajudar?
2 – Os segredos para o uso nível “hard” da Inteligência Artificial
a) Sincronização
b) Segmentação estruturada
c) Diferenciação: IAG Normal; IA Agente Especializado e IAG Modo Agente
d) Como criar prompts eficazes
3 – Holística da Fase de Planejamento das Contratações Públicas
a) O porquê de cada coisa: compreendendo a essência do processo de trabalho
b) Uma classificação didática: aprenda de uma vez por todas cada um dos elementos do ETP
Módulo III – Oficina de Elaboração Passo a Passo do DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR com Apoio da Inteligência Artificial
Carga horária: 8 horas
Docente: Profᵃ. Francis Pimenta
1 – Oficina de Documento de Formalização da Demanda (DFD)
a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD)
b) Quando não utilizar a IA para elaboração do DFD
2 – Oficina de Estudo Técnico Preliminar (ETP)
a) Elaboração da Necessidade da Contratação com Inteligência Artificial (IA)
b) Elaboração do Levantamento de Mercado com IA
c) Elaboração da Descrição da Solução Escolha, quantitativo e memória de cálculo com IA
d) Elaboração dos Requisitos da Contratação com IA
e) Elaboração da Descrição da Solução como um Todo com IA
f) Elaboração das Contratações Correlatas e/ou Interdependentes com IA
g) Elaboração das Providências da Administração com IA
h) Elaboração da Sustentabilidade com IA
i) Elaboração dos Resultados Pretendidos com IA
j) Elaboração e análise do Valor Estimado com IA
l) Elaboração do Parcelamento do Objeto com IA
m) Elaboração do Posicionamento Conclusivo
3 – Oficina de Mapa de Análise e Gestão de Riscos
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Mapa de Riscos
b) Metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU)
c) Elaboração do Mapa de Riscos com IA
4 – Oficina de Termo de Referência
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Termo de Referência (TR)
b) Elaboração do detalhamento do objeto com IA
c) Elaboração da fundamentação da contratação com IA
d) Elaboração da descrição da solução como um todo com IA
e) Elaboração dos requisitos da contratação com IA
f) Elaboração do modelo de execução do objeto com IA
g) Elaboração do modelo de gestão do contrato com IA
h) Elaboração dos critérios de medição e de pagamento com IA
i) Elaboração da forma e critérios de seleção do fornecedor com IA
Público-alvo
servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes
Objetivo
Capacitar os servidores públicos a utilizar a Inteligência Artificial de forma estratégica, segura e juridicamente adequada na elaboração dos documentos da fase de planejamento das contratações públicas, promovendo maior qualidade técnica, coerência lógica, produtividade e segurança jurídica na confecção do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência, com redução de falhas recorrentes, mitigação de riscos de questionamentos pelos órgãos de controle e fortalecimento da tomada de decisão administrativa alinhada ao interesse público
Investimento
- R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais) por inscrição - Valor promocional para inscrições confirmadas até 01/02/2026*.
- R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais por inscrição - Valor para inscrições confirmadas a partir de 02/02/2026*.
Incluso
- Livro Físico “Fase de Planejamento com Apoio da Inteligência Artificial - 3.ed.", do Prof. Jandeson Barbosa
- 5 coffee breaks
- Kit Licinautas: fone bluetooth, copo térmico, caderno de anotações diário de bordo, caneta, power bank, mochila estilo shopper
- Certificado digital de participação.
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