Ronny Charles Lopes de Torres
Um dos autores de licitações e contratos mais celebrados do Brasil. Advogado, Consultor e Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós graduado em Direito Tributário (IDP). Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Advogado da União licenciado. Foi Membro fundador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e participou/coordenou diversos órgãos e projetos relevantes dentro do Consultivo da Advocacia Geral da União (AGU). Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (15ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 14ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor. 3ª ed.) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.)
Conteúdo programático
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Como e quando?
📍 Brasília-DF (Presencial). Vagas limitadas
🗓️ 06 a 08 de abril de 2026
I Turma Ronny Charles de Temas Avançados de Licitações e Contratos
20 horas
O curso será desenvolvido por meio de metodologia prática e aplicada, combinando exposições dialogadas com análise de casos reais, demonstrações orientadas e oficinas presenciais de elaboração do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência, com uso intensivo e responsável da Inteligência Artificial. A abordagem parte da base jurídica e conceitual do planejamento das contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência dos órgãos de controle, avançando para o uso “hard” da IA, com foco na construção de prompts eficazes, na análise crítica dos resultados gerados e na adequação técnica e jurídica dos documentos, sempre priorizando a aplicabilidade imediata na rotina dos servidores. Serão 20 horas de aula diretamente com o Doutrinador e com vagas limitadas!
O curso foi estruturado para proporcionar um treinamento teórico e prático completo para aqueles que atuam em licitações públicas, abordando, com estudo avançado, temas fundamentais e também assuntos mais específicos, todos sempre com uma abordagem atual
A participação neste evento capacitará agentes públicos e privados a atuarem com maior qualidade e eficiência, absorvendo conhecimento necessário para alcançar bons resultados nas licitações e na gestão dos contratos administrativos
O evento abordará questões primordiais e polêmicas sobre temas altamente relevantes e atuais, fundamentais para profissionais que buscam estar atualizados, diferenciando-se no mercado
Seguem alguns dos temas que serão tratados em nosso curso:
1. Pontos polêmicos sobre a fase preparatória das contratações públicas
2. Regras de benefício para ME/EPP e questões sensíveis provocadas pela Lei nº 14.133/2021
3. Sistema de Registro de preços: potencialidades e desafios na Lei nº 14.133/2021
4. Novas perspectivas para o uso do credenciamento nas contratações públicas
5. Equilíbrio econômico-financeiro: reajuste, repactuação e revisão
6. Sanções administrativas: obrigatoriedade e cautelas no exercício deste dever-poder
O curso, que pontua as questões suscitadas em seu conteúdo, sobre o aspecto público e privado, é voltado para gestores públicos, empresários, fornecedores, advogados, equipes de licitação, e demais pessoas que trabalham direta e indiretamente com Licitações públicas, sendo também recomendado para agentes públicos que atuam na área, como: pregoeiros, gestores, fiscais, assessores jurídicos e membros de Comissão de Licitação
Capacitar interessados, agentes públicos ou privados, tornando-os aptos à coordenação e participação em licitações e contratações públicas, com a tomada de decisões eficientes e seguras
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